Acessibilidade: Como tornar o seu projeto acessível de acordo com a ABNT NBR 9050

Quando pensamos em realizar o projeto de uma edificação, é inevitável não refletirmos em como tornar esta edificação acessível a todos, e que ofereça o maior conforto possível aos seus usuários.

Para garantirmos que nossa edificação atenda todos os parâmetros de acessibilidade, é conveniente utilizarmos a ABNT NBR 9050:2004 Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, nela está prevista desde as sinalizações necessárias, até os detalhes de dimensionamento de mobiliários, sempre com representações gráfica, facilitando a interpretação do projetista.

A ABNT NBR 9050:2004, considera as medidas de 5 a 95% da população brasileira para a definição das dimensões referenciais, desta forma, prevê os extremos de estatura, e consolidou dimensões referenciais para pessoas em pé, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas que utilizam cadeiras de rodas,

Além de prever as dimensões referenciais a ABNT NBR 9050:2004 prevê, a área de circulação necessária para cada pessoa, em diversas situações, representando as dimensões mínimas que um determinado espaço deve ter para ser acessível a todos.

A norma ainda ressalta questões importantes relacionadas ao alcance manual, determinando as dimensões para superfícies de trabalho, empunhadura (corrimãos e barras de apoio e altura de dispositivos de acionamento ou de comando.

Muitas vezes os parâmetros visuais não são considerados pelos projetistas, tornando a movimentação e a orientação do usuário confusas. A percepção do campo visual das pessoas é muito importante para definirmos posicionamento de sinalizações visuais, dimensionamento de espaços e entre outros fatores.

Sinalização e Comunicação

A ABNT NBR 9050:2004 através de figuras, representa os parâmetros visuais de planos verticais e horizontais de ângulos visuais, prevendo o campo visual apenas dos olhos ou com a movimentação da cabeça. Além disso, apresenta figuras demonstrando o cone visual das pessoas em pé, sentadas e em cadeiras de rodas, definindo alturas máximas do alcance visual.

De acordo com a ABNT NBR 9050:2004, podemos classificar as formas de comunicação e sinalização em três: 

• Visual - através de figuras ou textos;  
• Tátil - através de Braille, figuras em relevo e caracteres em relevo; 
• Sonora – através de recursos auditivos.

A norma determina as informações essenciais mínimas relacionadas a sinalização e comunicação, que devem ser utilizadas em edificações e mobílias para garantir que haja o exercício da acessibilidade em espaços urbanos e de edificações.

Simbologia

Quando discursamos sobre a sinalização e comunicação, devemos sempre pensar em modos de realizar uma padronização nas formas de representações gráficas, sendo assim, a ABNT NBR 9050:2004, compreende uma seção destinada a exemplificação da padronização das simbologias utilizadas para a representação gráfica de diversos elementos importantes para acessibilidade.

A designação de acessibilidade em edificações, mobílias, e espaços urbanos e entre outros, deve ser realizada através do símbolo internacional de acesso. A representação deste símbolo deve ser originalmente nas cores brancas e azul, mas como alternativas opcionais podem ser utilizados nas cores branca e preta. A Imagem deve sempre estar direcionada ao lado direito, e sempre deve ser representada assim como descrita na ABNT NBR 9050:2004, dispensando modificações e adições.

Este símbolo tem como finalidade representar que edificações, mobiliários e espaços urbanos, estão destinados a receberem pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida, e oferecem todos elementos necessários para prover a acessibilidade a estas pessoas.

Representação do símbolo internacional de acesso.

Fonte: Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2004.

 A representação dos símbolos destinados a pessoas com deficiência visual e deficiência auditiva, seguem a mesma padronização do símbolo internacional de acesso, desta forma, a única diferença entre as representações são as figuras, que retratam pessoas necessidades especiais.

Sinalização tátil no piso

Para a aplicação de sinalização tática no piso, devemos sempre consultar a ABNT NBR 9050:2004, esta consta desde as informações mais básicas até os detalhamentos de um projeto de sinalização tátil, demonstrando posicionamentos e possíveis angulações do piso tátil direcional, e diferentes situações em que o piso tátil de alerta deve ser utilizado.

Um dos erros mais comuns apresentados nas edificações que tem sinalização tátil no piso, é a falta de contraste entre a cor do piso adjacente e a cor do piso tátil, muitos dos projetistas buscam harmonizar a cor do piso tátil com a edificação, entretanto, está explícito na ABNT NBR 9050:2004, que os pisos devem apresentar contraste de cores. 

Representação de sinalização tátil de alerta e direcional.

 

 Fonte: Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2004.

O contraste entre o piso adjacente e o piso tátil tem um fundamento muito importante, pois busca englobar todos os graus da deficiência visual, desta forma, o deficiente visual que apresenta parte da visão, ou seja, não apresenta a perda total da visão, consegue se orientar com maior facilidade tendo a percepção que o piso tátil apresenta um destaque em relação ao piso adjacente, por este motivo que em grande parte das edificações que possuem sinalização tática no piso, adotam para os mesmos pisos táteis com tons de amarelo ou azul.

Acessos e Circulação

Garantir a livre movimentação dos usuários de uma edificação ou espaço urbano, é um dos principais objetivos das discussões envolvendo a acessibilidade. Essa não é uma tarefa fácil, visto que, envolve não apenas a fase de projeto de uma edificação, mas principalmente a execução, e muitas vezes especialmente as fases de acabamento.

A ABNT NBR 9050:2004, destinou uma seção inteira da norma destinada a exemplificação e detalhamento de diversos elementos que compõem circulação do usuário em edificação. Sendo assim, iremos destacar as seções destinadas a rampas, mas devemos salientar que: 

"Para a execução de um projeto que proporcione devidamente a acessibilidade, deve-se realizar a leitura e interpretação integral da ABNT NBR 9050:2004."

Rampas

    Para o dimensionamento de rampas a norma prescreve a seguinte fórmula:

 i= (h x 100)/c

Onde:

I é a inclinação da rampa em porcentagem;

h é o desnível em altura;

c é o comprimento da projeção da rampa.

Através desta fórmula é possível realizar a determinação da inclinação da rampa, desta forma, foi criada uma tabela que determina a porcentagem admissível para cada segmento de rampa, criando uma padronização que estabelece a inclinação necessária para o usuário utilizar sem dificuldades

As rampas com mais de 50m de comprimento devem ter uma área no patamar destinada ao descanso do usuário, além disso a inclinação das rampas deve estar entre 6,25% e 8,33%, de acordo com o prescrito na tabela a seguir.

Dimensionamento de Rampas.

 

Fonte: Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2004. 

Em casos de reformas onde não são possíveis a aplicação das inclinações descritas anteriormente, a norma estabelece que dependendo do segmento de rampa o projetista pode atribuir uma inclinação máxima de até 12,5%, para mais detalhes é recomendável a consulta da ABNT NBR 9050:2004.

Sanitários

Os sanitários destinados aos portadores de necessidades especiais devem estar posicionados em locais de fácil acesso e devem estar devidamente sinalizados, assim como descrito no capítulo deste trabalho referente a sinalizações.

Os sanitários destinados ao uso comum, devem apresentar no mínimo 5% de seu total em peças acessíveis. Devem apresentar barras de apoio que tenham resistência mínima de 1,5 kN, que devem estar fixas a paredes ou divisória.

A ABNT NBR 9050:2004 apresenta de forma detalhada o posicionamento e os detalhes para a fixação correta das barras de apoio, vaso sanitário e lavatório, descrevendo as alturas e distâncias necessárias.

Representação de vagas em 90º para pessoas com deficiência.

 

Fonte: Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2004. 

Vagas para veículos

As vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, devem ser devidamente sinalizadas, e serem representas através do símbolo internacional de acesso. As vagas quando estiverem posicionadas longe da faixa de pedestre, devem ter um espaço adicional de no mínimo 1,20m para o cadeirante poder se deslocar do carro para a cadeira de rodas, este espaço adicional deve ser representado por faixas em 45° em cor amarela. Além disso, este espaço adicional pode ser compartilhado por duas vagas.  

A partir de 11 vagas até 100, no mínimo temos que destinar uma vaga para portadores de necessidades especiais, em estacionamentos com mais de 100 vagas, deve destinar no mínimo 1% de suas vagas para portadores de necessidades especiais.

Representação de vagas em 90º para pessoas com deficiência.

 

Fonte: Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2004.

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Autor: Henrique Osório